FONAVID 2025 FONAVID 2025 FONAVID 2025 FONAVID 2025 FONAVID 2025 FONAVID 2025 FONAVID 2025
São Luís – Maranhão
De 10 a 14/11/2025
iNSCRIÇÕES EM BREVE
O FONAVID, por ser um fórum permanente, tem atuação que compreende formulação de ações de enfrentamento da violência contra a mulher. Dentre as ações, a realização de um encontro anual.
O encontro anual do XVII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) será realizado no período compreendido entre 10 e 14 de novembro de 2025, em São Luis, Estado do Maranhão. Deverá reunir, aproximadamente, 300 (trezentas) participantes, entre juízas, juízes e equipes multidisciplinares de todo o território nacional, com atuação em varas especializadas ou com competência para processar e julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como instituições, organizações e pessoas físicas que compõem a rede de enfrentamento da violência.
O objetivo desse encontro anual consiste na discussão, por meio de palestras, debates e apresentação de boas práticas, de assuntos relacionados aos pilares da Lei Maria da Penha, quais sejam, prevenção e proteção integral a mulheres em situação de violência, assim como na promoção de ações que possam contribuir para incremento da articulação com instituições, organizações e movimentos que façam o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres.
O XVII FONAVID debaterá a participação da magistratura na implementação de medidas que aumentem e qualifiquem o acesso à justiça de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O FONAVID, Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nasceu em 2009, durante a III Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia foi criar uma institucionalidade que permitisse estabelecer procedimentos uniformizados afetos à aplicação da Lei Maria da Penha, compartilhar experiências sob o prisma da efetividade jurídica, multiplicar as boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça na temática e, ainda, articular a rede de proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa atende às diretrizes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e da Convenção de Belém do Pará.
O FONAVID pretende proporcionar o aprimoramento do sistema de justiça na prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar, em especial no que se refere à participação de juízas e juízes na implementação de políticas públicas e na qualidade do acesso à justiça. Há intenção específica de adesão a pactos e ações em formulação da política pública de forma articulada não somente com instituições que compõem o sistema de justiça, mas, também, dos Poderes Executivo e Legislativo e associações e organizações da sociedade civil.
O FONAVID representa a união da magistratura brasileira no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com base nos valores da ética, da modernidade, da probidade, da valorização das pessoas, da responsabilidade social e da transparência. Acima de tudo, acredita na capacitação e formação continuada de juízas, juízes e equipes técnicas como fator determinante para a garantia do acesso das mulheres à justiça, livre de preconceitos e estereótipos, e na necessidade de articulação e participação na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
ENUNCIADOS ENUNCIADOS ENUNCIADOS ENUNCIADOS ENUNCIADOS ENUNCIADOS
Dos encontros do FONAVID resultaram os Enunciados. Visam orientar os procedimentos de operadoras e operadores do Direito, e servidoras e servidores que atuam em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Clique no botão abaixo e tenha acesso a todos os Enunciados.
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CARTAS CARTAS CARTAS CARTAS CARTAS
Nos Encontros Anuais do FONAVID, são escolhidas prioridades e metas que orientarão as ações e políticas públicas da institucionalidade nos anos seguintes.
Essas prioridades e metas são instrumentalizadas por Cartas.
Conheça as Cartas dos Encontros anteriores:
VII FONAVID – Carta de Foz do Iguaçu
VIII FONAVID – Carta de Belo Horizonte
VII FONAVID – Carta de Recife
VII FONAVID – Carta de São Paulo
VII FONAVID – Carta de Belém
VII FONAVID – Carta de Salvador
Conheça o FONAVID-CAST FONAVID-CAST FONAVID-CAST FONAVID-CAST FONAVID-CAST FONAVID-CAST
Em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, lançamos o FONAVID-CAST, o podcast do FONAVID. A primeira série tem por eixo temático os 18 anos da Lei Maria da Penha.
Há abordagem específica sobre a história da criação da normativa e reflexões sobre o atual estado da aplicação no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres. A cada 15 dias um novo episódio.
O FONAVID O FONAVID O FONAVID O FONAVID O FONAVID O FONAVID
Foi criado em 2009. Desde então, vem atuando no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres. Essa história conta com a atuação de diversas pessoas. Conheça parte dessa história no e-book do FONAVID.
Pareô FONAVID Pareô FONAVID Pareô FONAVID Pareô FONAVID Pareô FONAVID
A resiliência de Maria Felipa, uma das muitas mulheres negras que lutaram e lutam pela sua independência.
A simbologia dos búzios, a purificação trazida pelas ervas…a crença em dias melhores.
A beleza feminina que se apresenta de turbante na cabeça e velas abertas … navegar pelo mundo.
A essência da força. O poder da cura. O compromisso em proporcionar a mulheres uma vida sem violências. O que nos motiva a promover ações para qualificar o acesso à justiça.
Produzimos esse presente para você. Uma peça em que Ildima Lima (@ildima) traz referências e simbolismos para marcar o XVI FONAVID e nossos dias em Salvador.
Clique no botão abaixo e tenha acesso ao PAREÔ FONAVID
Encontro Anual do XVI FONAVID XVI FONAVID XVI FONAVID XVI FONAVID XVI FONAVID
O Encontro Anual do XVI FONAVID ocorreu em Salvador-BA, de 2 a 6 de dezembro de 2024. Denise Lima (@deni_se_lima), artista que acompanhou o evento, registrou alguns momentos desse Encontro.
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O XVI FONAVID em parceria com o O NUDEM- Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Geledes- Instiuto da Mulher Negra, com o apoio das Embaixada da Holanda e da Irlanda, realizaram a tradução da Cartilha Lei Maria da Penha – a vida começa quando a violência termina, para os idiomas crioulo haitiano, espanhol, francês e inglês.
O projeto foi fundamentado na conclusão de que a barreira da língua constitui um dos obstáculos para o acesso à justiça para mulheres. O Material está disponibilizado na versão digital e na versão impressa.
RELATÓRIO XVI FONAVID XVI FONAVID XVI FONAVID XVI FONAVID
O desenvolvimento de política pública judiciária requer atuação contínua e articulada.
Durante o ano de 2024, foram realizadas várias ações para a formulação dessa política e visando garantir direitos humanos para mulheres.
O relatório do XVI FONAVID traz informações sobre as ações desenvolvidas no ano de 2024.
Conheça o relatório do XVI FONAVID
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