Portaria 01/2026 - Grupo Permanente de Assessoria Legislativa
25 de agosto de 2026
A Portaria 01/2026 formaliza a composição do Grupo Permanente de Assessoria Legislativa do FONAVID. O grupo foi criado por resolução da Diretoria Executiva para apoiar a atuação institucional em temas legislativos.