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XVIII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMLIAR CONTRA A MULHER (FONAVID)

10 de setembro de 2026

Encontro nacional de magistradas(os) e equipes multidisciplinares para aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha.

O XVIII Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) acontecerá entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026 em Fortaleza (CE).

O que é: O principal fórum de discussão do Poder Judiciário nacional sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Objetivo: Compartilhar experiências, uniformizar procedimentos e garantir a efetividade da Lei Maria da Penha em todo o país.

Edição 2026: O encontro marca uma edição comemorativa e simbólica pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo magistrados, profissionais da justiça e da rede de proteção.

Inscrições: Estão abertas e podem ser realizadas pela internet através dos canais oficiais de divulgação e páginas de apoio como a ESMEC:

https://link.tjce.jus.br/9f4db6

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