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Jurisprudência de gênero

16 de outubro de 2026

A construção de uma justiça com perspectiva de gênero passa pelo reconhecimento das diferentes formas de violência contra a mulher.

A construção de uma justiça com perspectiva de gênero passa pelo reconhecimento das diferentes formas de violência contra a mulher.

Nesse contexto, os entendimentos firmados pelos tribunais superiores contribuem para uma atuação mais sensível às particularidades da violência doméstica e familiar.

Fortalecer o conhecimento sobre esses avanços é ampliar o acesso à justiça e promover a proteção integral dos direitos das mulheres.

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