Conteúdo em curadoria
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Garantindo a efetividade da Lei Maria da Penha em todo o Brasil
O FONAVID é uma rede de corações unidos em prol do fim da violência doméstica praticada contra mulheres e meninas.
Sobre nós
O FONAVID é um colegiado composto pela Magistratura Especializada na temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, constituindo um grupo forte, de liderança horizontal e trabalho coletivo no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Missão
Articulação interestadual e interinstitucional, aprimoramento da política judiciária nacional e do sistema de justiça, acompanhamento legislativo e jurisprudencial, promoção de ações de prevenção e troca de experiências e boas práticas, em busca da excelência dos serviços judiciários na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Visão
Engajamento de instituições e sociedades no enfrentamento à violência de gênero de maneira conjunta e multifacetada, considerando que se trata de fenômeno estruturalmente complexo, garantindo, assim, a plena efetividade da Lei Maria da Penha em todo o país e tornando-se efetivo instrumento de promoção da paz social.
Valores
Proteção aos direitos humanos das mulheres, ética, probidade, valorização das pessoas, responsabilidade social, transparência, igualdade, equidade de gênero, paridade, humanismo, cooperação interinstitucional e excelência na prestação jurisdicional.
Composição
A Diretoria Executiva é composta pela Presidência do FONAVID, 1ª e 2ª vice presidências, 1ª e 2ª secretárias, gerente de sede e demais integrantes eleitas na Assembleia Geral, consistentes em três juízas/juízes de primeira instância de cada região do país, conforme regulamento geral do FONAVID.
Conheça a gestão Fonavid
Camila Guerin
Presidente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Naiara Brancher
1º vice-presidente
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Fernanda Yumi Furukawa Hata
2º secretária
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Eventos
09 de nov. de 2026 a 13 de nov. de 2026
XVIII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMLIAR CONTRA A MULHER (FONAVID)
Palestrantes: Romilce Colombo; Caroline Colombo; Lia Zanotta Machado; Alice Bianchini; Leila Linhares Barsted; Maria Sylvia Aparecida de Oliveira; Fabiana Cristina Severi; Adriano...
Saiba MaisXVII FONAVID
Como a educação e a comunicação podem ser instrumentos para a erradicação da violência doméstica e familiar contra as mu...
Ações
Requerimento sobre o Mês Nacional do Júri
Requerimento conjunto do FONAVID, COCEVID e FONAJUC ao CNJ para avaliar a transferência do Mês Nacional do Júri de novembro, evitando a sobreposição com campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Proposta de criação de Varas Especializadas
Proposta institucional dirigida ao CNJ para criação e fortalecimento de varas especializadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Proposição 01/2026 - Identificação de processos envolvendo mulheres em situação de violência
Proposta de implantação, nos sistemas eletrônicos processuais, de mecanismos para identificar outros processos que envolvam mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes.
Ofício 18/2026 - Espaço virtual sigiloso no SEEU
Proposta do FONAVID ao CNJ para criação de espaço virtual sigiloso no SEEU destinado a dados qualificativos de vítimas de violência de gênero e violência doméstica e familiar.
Área da(o) associada(o)
Acesse conteúdos para magistradas(os) membros do Fonavid: modelos de decisão, banco de palestras, jurisprudência e registros fotográficos de todas as edições.
- Modelos de decisão com perspectiva de gênero
- Banco de jurisprudência por área do Direito
- Banco de palestras de todas as edições
- Galeria de fotos dos encontros
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